- Regulamento Interno
- Anexo I – Refeitório
- Anexo II – Regulamento Oficinas
- Anexo III – Regulamento Cozinha-Bar
- Anexo IV – Formação em Contexto de Trabalho
- Anexo V – Estágio em Contexto de Trabalho
- Anexo VI – Regulamento da Prova de Aptidão Profissional
- Anexo VII – Regulamento Prova de Aptidão Final (CEF)
- Anexo VIII – Critérios Gerais de Avaliação
- Anexo IX – Emolumentos
- Anexo X – Regulamento Cartão Individual do Aluno
- Anexo XI – Regulamento Centro de Apoio à Aprendizagem
- Anexo XII – Regulamento Avaliação Docente e Não Docente
- Anexo XIII – Subsídios
- Anexo XIV – Regulamento Horários de Atendimento Diretores de Turma aos Encarregados de Educação
